Você sabia que uma única norma pode impactar diretamente a saúde dos colaboradores e os resultados financeiros da sua empresa? Estamos falando da NR-04 do Ministério do Trabalho, que trata da obrigatoriedade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Se você é empresário, gestor de RH ou técnico em segurança, entender essa norma é essencial para evitar multas, reduzir acidentes e promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é a NR-04 e o que diz a lei
• Quem precisa cumprir
• Os profissionais obrigatórios conforme o porte e grau de risco da empresa
• Os benefícios práticos de aplicar corretamente a NR-04
• Como evitar penalidades e investir de forma inteligente em SST

 

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O Que É a NR-04 – SESMT?

A NR-04, ou Norma Regulamentadora nº 4, foi estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de regulamentar a formação e funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

Essa equipe tem como missão promover a saúde e integridade física dos trabalhadores, identificando, avaliando e controlando os riscos nos ambientes de trabalho.

NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

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Quem Deve Atender à NR-04?

A obrigatoriedade da constituição do SESMT varia de acordo com dois critérios:

1. Número de empregados;
2. Grau de risco da atividade principal da empresa (definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE).

A norma apresenta um quadro que define qual profissional de SST (médico, enfermeiro, engenheiro, técnico ou auxiliar) deve ser contratado em tempo parcial ou integral.

Exemplo prático:

• Uma empresa com 300 funcionários e grau de risco 4 deve manter uma equipe composta por Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Técnico de Segurança, conforme tabela da NR-04.

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Profissionais Envolvidos no SESMT

A equipe do SESMT pode incluir os seguintes profissionais:

Profissional	Formação Necessária
Engenheiro de Segurança	Engenharia + Especialização em Segurança do Trabalho
Médico do Trabalho	Medicina + Especialização em Medicina do Trabalho
Enfermeiro do Trabalho	Enfermagem + Especialização em Enfermagem do Trabalho
Técnico de Segurança	Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho	Curso Técnico de Auxiliar de Enfermagem + Especialização

A presença e a carga horária desses profissionais variam conforme o quadro previsto na norma, que é constantemente atualizado.

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Objetivos do SESMT

O SESMT tem objetivos claros e estratégicos:

• Reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
• Garantir a adequação legal da empresa perante o MTE e demais órgãos fiscalizadores;
• Contribuir para o aumento da produtividade e bem-estar dos colaboradores;
• Promover treinamentos, campanhas de saúde e segurança e ações preventivas.

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Consequências do Não Cumprimento

Empresas que não cumprem a NR-04 estão sujeitas a multas, interdições e até ações judiciais trabalhistas. Além disso, o não cumprimento pode acarretar perda de credibilidade, aumento de acidentes e afastamentos, gerando prejuízos operacionais e financeiros.

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Vantagens de Implantar o SESMT Corretamente

Redução do número de afastamentos e acidentes

Clima organizacional mais saudável

Cumprimento das exigências legais

Aumento da produtividade

Melhoria da imagem institucional

Redução de custos com indenizações e processos

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Dicas Para Implantar o SESMT na Sua Empresa

1. Verifique o CNAE e grau de risco da sua empresa;
2. Consulte o quadro da NR-04 para saber quais profissionais são obrigatórios;
3. Contrate ou terceirize profissionais habilitados;
4. Estruture um plano anual de ações de SST;
5. Invista em treinamentos e integração dos colaboradores;
6. Faça auditorias internas para garantir conformidade.

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A NR-04 vai muito além de uma obrigação legal. Ela é uma poderosa ferramenta de gestão estratégica da saúde e segurança nas empresas. Quando bem aplicada, reduz riscos, aumenta a performance dos trabalhadores e contribui para uma cultura organizacional mais segura e sustentável.

Se a sua empresa ainda não se adequou à NR-04, o momento de agir é agora!